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Processo: RR - 1000362-12.2020.5.02.0710 - Fase Atual: Ag-Ag-E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000362/2020-0710-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogada: Dra. CLÁUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Agravado(s): BRUNO JOSE BORGES NASCIMENTO
Advogada: Dra. ELISÂNGELA MACHADO ROVITO
 
Advogado: Dr. FÁBIO APARECIDO RAPP PORTO
 
Agravado(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Advogada: Dra. MARCELA QUENTAL
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
 
Agravado(s): AVB HOLDING S.A.
 
Agravado(s): GERMAN EFROMOVICH
 
Agravado(s): JOSÉ EFROMOVICH
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2026
Petição: 91733/2026 - Contraminuta
24/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2026
23/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
15/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/04/2026
Petição: 42016/2026 - Agravo
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2025
Petição: 313146/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2025
Petição: 261450/2025 - Recurso Extraordinário
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/10/2023
Publicado despacho em 25/10/2023
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 16/10/2023
09/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/09/2023
Petição: 501032/2023 - Contrarrazões
14/09/2023
Publicado intimação em 14/09/2023
13/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2023
Petição: 410489/2023 - Agravo
10/08/2023
Petição: 406827/2023 - Requer providências
02/08/2023
Publicado despacho em 02/08/2023
01/08/2023
Não admitidos os Embargos      
29/06/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/06/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
15/06/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/06/2023
Petição: 305391/2023 - Requer providências
11/05/2023
Petição: 250353/2023 - Embargos
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Dado Provimento ao Agravo
27/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/09/2022
Petição: 455154/2022 - Contrarrazões
22/08/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2022
19/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/08/2022
Petição: 387808/2022 - Agravo Regimental
04/08/2022
Publicado despacho em 04/08/2022
03/08/2022
Não conhecido o recurso.      
27/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
16/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 16/11/2021
16/11/2021
Autuado
16/11/2021
Autuado
10/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/10/2021
Recebidos os autos no TST
08/10/2021
Pré-Autuação