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Processo: AIRR - 11271-78.2016.5.03.0020 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb-EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11271-78.2016.5.03.0020
N�mero no TRT de Origem: AP-11271/2016-0020-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DONATO CORDEIRO DE ARAUJO E OUTROS
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO REZENDE
 
Embargado(a): RAFAEL CHAVES PEREIRA E OUTRO
Advogada: Dra. JACQUELINE FRANCISCA SANTIAGO DE MATOS
 
Embargado(a): ESTOFADOS MODULAR LTDA - ME
Advogado: Dr. MARCELO LUIZ DE SOUZA ALVES
 
Embargado(a): ISAIAS MORAIS DOS SANTOS
 

Histórico do processo
09/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/11/2026 a 09/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/10/2026
Petição: 119475/2026 - Embargos Declaratórios
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/05/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 21/05/2026
21/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/05/2026
Petição: 60390/2026 - Contraminuta
14/05/2026
Petição: 60389/2026 - Impugnação aos Embargos
07/05/2026
Publicado intimação em 07/05/2026
06/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/04/2026
Petição: 52406/2026 - Agravo
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Não admitidos os Embargos      
08/04/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/03/2026
Petição: 30660/2026 - Embargos
03/03/2026
Publicado acórdão em 03/03/2026      
02/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/10/2025
Petição: 301165/2025 - Embargos Declaratórios
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/10/2023
Petição: 599227/2023 - Contrarrazões
09/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/09/2023
Petição: 505329/2023 - Agravo
12/09/2023
Publicado despacho em 12/09/2023
11/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
05/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
05/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 05/09/2023
05/09/2023
Autuado
18/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
14/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/07/2023
Recebidos os autos
28/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/09/2022
Transitado em Julgado em 26/09/2022
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Conhecido o recurso e não provido
12/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/06/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
07/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
04/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/03/2022
Publicado "ato publicado" em 21/03/2022
18/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/02/2022
Petição: 69002/2022 - Agravo
15/02/2022
Publicado despacho em 15/02/2022
14/02/2022
Negado provimento ao Agravo      
14/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
24/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
24/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 24/11/2021
24/11/2021
Autuado
18/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/10/2021
Recebidos os autos no TST
11/10/2021
Pré-Autuação