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Processo: ROT - 1304-96.2019.5.09.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 1197-37.2014.5.09.0094
N�mero no TRT de Origem: AR-1304/2019-0000-09.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FÁBIO JÚNIOR LECEUX
Advogado: Dr. ARNI DEONILDO HALL
 
Advogado: Dr. MAXIMILIANO NAGL GARCEZ
 
Embargado(a): INDUSTRIA DE MOVEIS NOTAVEL LTDA
Advogada: Dra. MARIANTONIETA PAILO FERRAZ
 

Histórico do processo
29/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2026 a 12/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/09/2026
Petição: 106842/2026 - Embargos Declaratórios
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/08/2026 às 09:00.
29/06/2026
Retirado de Pauta
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
17/06/2026
Petição: 75310/2026 - Instrumento de Mandato
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2026 a 25/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI2 - art. 108 do RITST.
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
29/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
24/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
22/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI2 em 22/03/2021
22/03/2021
Autuado
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/02/2021
Recebidos os autos no TST
11/02/2021
Pré-Autuação