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Processo: AIRR - 323-96.2019.5.12.0028 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-323/2019-0028-12.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANTONIO JOAO ROCHA
Advogado: Dr. MARLON PACHECO
 
Agravado(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS
Advogada: Dra. ANA LUCIA FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 

Histórico do processo
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/08/2022
Petição: 419259/2022 - Comunica novo endereço
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
29/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
10/12/2021
Petição: 530902/2021 - Contrarrazões
06/12/2021
Publicado "ato publicado" em 06/12/2021
03/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/11/2021
Petição: 508022/2021 - Agravo
18/11/2021
Publicado despacho em 18/11/2021
17/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/11/2021
Petição: 480381/2021 - Instrumento de Mandato
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
11/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 11/11/2021
11/11/2021
Autuado
14/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/10/2021
Recebidos os autos no TST
12/10/2021
Pré-Autuação