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Processo: RR - 1275-59.2019.5.11.0010
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1275/2019-0010-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Altiza Pereira de Souza
 
Recorrido(s): JUCIARA ROCHA DE ARAUJO E SILVA
Advogada: Dra. LARISSA KETTLEN DA ROCHA LIMA
 
Recorrido(s): ONAP SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA. - EPP
 
Recorrido(s): A. DO N. ROCHA - EPP
 

Histórico do processo
17/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
17/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1610/2025/SETR1 em 28/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1405/2025/SETR1 em 19/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
10/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1118/2025/SETR1 em 06/08/2025 (pauta)
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2285/2025/SEPREX em 30/06/2025
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 995/2023/SEPREX em 12/05/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2023
Publicado intimação em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/01/2023
Petição: 5874/2023 - Recurso Extraordinário
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3812/2022/SETR1 em 09/01/2023
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3355/2022/SETR1 em 02/12/2022 (pauta)
23/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/12/2022 às 09:00.
22/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2381/2022/SETR1 em 19/09/2022
02/09/2022
Petição: 458264/2022 - Embargos Declaratórios
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Negado provimento ao Agravo
15/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1941/2022/SETR1 em 15/08/2022 (pauta)
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/08/2022 às 09:00
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/05/2022
Publicado "ato publicado" em 19/05/2022
18/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/05/2022
Petição: 196567/2022 - Agravo
11/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 745/2022/SETR1 em 11/04/2022
01/04/2022
Publicado despacho em 01/04/2022
31/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
24/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 11/11/2021
09/11/2021
Autuado
15/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/10/2021
Recebidos os autos no TST
12/10/2021
Pré-Autuação