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Processo: RR - 236-86.2017.5.09.0322 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-236/2017-0322-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Advogado: Dr. DANTE MANOEL PROENÇA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. EGIDIO HUMBERTO PERES
 
Advogado: Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS
 
Advogado: Dr. ROGER DE OLIVEIRA FRANCO
 
Embargado(a): H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA
Advogado: Dr. GABRIEL CARDOSO GALLI
 
Embargado(a): ARAMIS SANTANA MIGUEL
Advogada: Dra. MARINEIDE SPALUTO
 
Advogado: Dr. VIVIAN DE SOUZA
 

Histórico do processo
08/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/07/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/06/2025
Petição: 194614/2025 - Embargos Declaratórios
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Conhecido o recurso e provido
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:30.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2025
Adiado o julgamento
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento (complemento de quórum) sessão virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025.
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
19/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/09/2024
18/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2024
Petição: 574124/2024 - Agravo
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
28/04/2023
Petição: 223053/2023 - Instrumento de Mandato
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 10/11/2021
10/11/2021
Autuado
14/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/10/2021
Recebidos os autos no TST
13/10/2021
Pré-Autuação