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Processo: RR - 100316-49.2018.5.01.0224 - Fase Atual: Ag-ED-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100316/2018-0224-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
 
Advogado: Dr. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE
 
Agravado(s): MARCELO PIRES LEITE
Advogado: Dr. DANIEL LIMA ANDRADE
 
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DA COSTA
 
Advogado: Dr. WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JÚNIOR
 

Histórico do processo
09/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/09/2025
Transitado em Julgado em 04/09/2025
28/08/2025
Publicado acórdão em 28/08/2025      
27/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Petição: 239376/2025 - Instrumento de Mandato
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Petição: 623416/2024 - Contraminuta
04/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/10/2024
03/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/09/2024
Petição: 597207/2024 - Agravo Regimental
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2024
Petição: 199209/2024 - Instrumento de Mandato
06/03/2024
Petição: 140121/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2023
Petição: 553799/2023 - Recurso Extraordinário
18/09/2023
Publicado acórdão em 18/09/2023      
15/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2023 a 11/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/09/2023 às 13:30.
24/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/05/2023
Petição: 242157/2023 - Embargos Declaratórios
02/05/2023
Publicado acórdão em 02/05/2023      
28/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Não conhecido o Recurso
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/04/2023 às 09:00
03/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/01/2023
Petição: 28292/2023 - Contrarrazões
15/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/12/2022
14/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/11/2022
Petição: 651167/2022 - Agravo
18/11/2022
Publicado acórdão em 18/11/2022      
17/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Negado provimento ao Agravo
24/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2022 a 14/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 16/11/2022 às 09:00
21/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
12/09/2022
Petição: 477311/2022 - Contrarrazões
08/09/2022
Publicado "ato publicado" em 08/09/2022
06/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/08/2022
Petição: 410693/2022 - Agravo
17/08/2022
Petição: 410686/2022 - Instrumento de Mandato
05/08/2022
Publicado despacho em 05/08/2022
04/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
13/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 09/11/2021
08/11/2021
Autuado
15/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/10/2021
Recebidos os autos no TST
13/10/2021
Pré-Autuação