Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 132-73.2019.5.17.0008 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-132/2019-0008-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VALCIENIO ALVES FREITAS
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Advogado: Dr. JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
 
Agravado(s): ARSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: Dr. CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO
 
Agravado(s): SAPORE S.A.
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
 
Agravado(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. ABELARDO GALVÃO JÚNIOR
 
Advogada: Dra. ANABELA GALVÃO
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 

Histórico do processo
25/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/04/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 08/04/2026
07/04/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/03/2026
Petição: 34190/2026 - Impugnação aos Embargos
19/03/2026
Petição: 34190/2026 - Contrarrazões
19/03/2026
Petição: 34077/2026 - Contrarrazões
19/03/2026
Petição: 34072/2026 - Impugnação aos Embargos
11/03/2026
Petição: 29567/2026 - Instrumento de Mandato
09/03/2026
Publicado intimação em 09/03/2026
06/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2026
Petição: 17616/2026 - Agravo Regimental
09/02/2026
Publicado despacho em 09/02/2026
06/02/2026
Não admitidos os Embargos      
30/01/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
16/04/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/04/2024
Petição: 219005/2024 - Embargos
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento link para participação remota https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
16/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/03/2024 às 09:00
15/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/10/2023
Petição: 554119/2023 - Embargos Declaratórios
06/10/2023
Publicado acórdão em 06/10/2023      
05/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Conhecido o recurso e provido
31/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2023 a 26/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/09/2023 às 09:00.
30/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/01/2022
Petição: 19306/2022 - Instrumento de Mandato
17/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 17/11/2021
16/11/2021
Autuado
20/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/10/2021
Recebidos os autos no TST
13/10/2021
Pré-Autuação