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Processo: AIRR - 11546-74.2020.5.03.0056 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11546-74.2020.5.03.0056
N�mero no TRT de Origem: ROT-11546/2020-0056-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PEDRO DANIEL MAGALHÃES
Advogada: Dra. CAMILA NATAL CUNHA DE SOUZA
 
Recorrido(s): PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO TOMEI
 
Recorrido(s): L.I.R. COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Advogado: Dr. ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR
 
Recorrido(s): SAINT CLAIR DE SOUZA CABRAL
Advogado: Dr. ITALO AUGUSTO MARQUES DE SOUZA TORRES
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO ALVES TORRES
 
Advogado: Dr. VICTOR GUSTAVO MARQUES TORRES
 
Recorrido(s): NOSSA ELETRO S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE LIMA REAL
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 

Histórico do processo
17/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2026
Petição: 40193/2026 - Contrarrazões
26/03/2026
Publicado intimação em 26/03/2026
25/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Não conhecido o Recurso
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 170770/2025 - Recurso Extraordinário
04/06/2025
Petição: 168239/2025 - Agravo Regimental
27/05/2025
Publicado acórdão em 27/05/2025      
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2025
Adiado o julgamento
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento (complemento de quórum) sessão virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025.
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 17/02/2025
17/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
19/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
18/12/2024
Recebidos os autos
08/05/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/05/2024
Transitado em Julgado em 06/05/2024
12/04/2024
Publicado despacho em 12/04/2024
11/04/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
09/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/02/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
02/02/2024
Petição: 55861/2024 - Resposta ao despacho
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
15/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/06/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/06/2023
Petição: 318162/2023 - Embargos Declaratórios
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Conhecido o recurso e provido      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
06/03/2023
Petição: 98307/2023 - Instrumento de Mandato
27/02/2023
Publicado despacho em 27/02/2023
24/02/2023
Proferido despacho de mero expediente      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/10/2022
Petição: 567639/2022 - Revogação de Mandato
19/07/2022
Petição: 354923/2022 - Requer providências
21/02/2022
Petição: 58330/2022 - Instrumento de Mandato
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
19/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 19/11/2021
16/11/2021
Autuado
20/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/10/2021
Recebidos os autos no TST
13/10/2021
Pré-Autuação