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Processo: AIRR - 10393-26.2021.5.03.0135 - Fase Atual: ED-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10598-89.2020.5.03.0135
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10393/2021-0135-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Recorrido(s): MAURICIO AREDES DA SILVA
Advogado: Dr. FLÁVIO CARDOSO ROESBERG MENDES
 
Advogado: Dr. HENRIQUE TANURE MOREIRA
 
Advogado: Dr. PAULO AFONSO DA SILVA
 

Histórico do processo
02/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 23/02/2026
06/02/2026
Publicado despacho em 06/02/2026
05/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2025
Petição: 238147/2025 - Instrumento de Mandato
16/07/2025
Petição: 209902/2025 - Contrarrazões
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/06/2025
Petição: 168468/2025 - Recurso Extraordinário
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
08/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2025 a 09/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
07/02/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/12/2023
Petição: 779311/2023 - Embargos Declaratórios
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
08/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2023 a 04/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/12/2023 às 15:00.
07/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/09/2023
Petição: 505044/2023 - Instrumento de Mandato
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
13/12/2021
Petição: 533932/2021 - Contrarrazões
06/12/2021
Publicado "ato publicado" em 06/12/2021
03/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2021
Petição: 496194/2021 - Agravo
18/11/2021
Publicado despacho em 18/11/2021
17/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
12/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 12/11/2021
11/11/2021
Autuado
15/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2021
Recebidos os autos no TST
14/10/2021
Pré-Autuação