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Processo: RR - 105-44.2021.5.08.0017 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-105/2021-0017-08.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RONEK RIBEIRO DA SILVA
Advogada: Dra. DEISE MARIA CARVALHO DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. HILTON DA SILVA PONTES
 
Embargado(a): VIBRA ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogado: Dr. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
 
Advogada: Dra. RAQUEL DE JESUS ALVES SANTOS
 
Embargado(a): LDM ENGENHARIA EIRELI
 

Histórico do processo
29/10/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/09/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 02/09/2026
02/09/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/08/2026
Petição: 96441/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/08/2026
Publicado despacho em 19/08/2026
18/08/2026
Admitidos os Embargos      
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/06/2026
Petição: 78465/2026 - Embargos
12/06/2026
Publicado acórdão em 12/06/2026      
11/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/03/2026
Petição: 36747/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e provido
06/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/03/2026 às 14:00.
20/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/01/2026
Petição: 3307/2026 - Juntada de documentos
16/01/2026
Petição: 3306/2026 - Instrumento de Mandato
15/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/10/2025
Retirado de Pauta
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2025 às 14:00.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/01/2025
Publicado despacho em 28/01/2025
27/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
21/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
05/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
01/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2024
Petição: 350152/2024 - Requer providências
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
08/04/2024
Petição: 229058/2024 - Requer providências
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
05/03/2024
Petição: 135025/2024 - Requer providências
27/04/2023
Petição: 220531/2023 - Agravo
25/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
25/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/04/2023
Publicado despacho em 25/04/2023
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
28/03/2023
Petição: 151673/2023 - Requer reconsideração de despacho
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/04/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
05/04/2022
Publicado despacho em 05/04/2022
04/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
23/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/02/2022
Expedido(a) ofício - nº M017/2022, enviado à LDM ENGENHARIA EIRELI, via Aviso de Recebimento no dia 25/02/2022
08/02/2022
Publicado despacho em 08/02/2022
18/01/2022
Petição: 9244/2022 - Renúncia de Mandato
25/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
23/11/2021
Publicado despacho em 23/11/2021
22/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 10/11/2021
10/11/2021
Autuado
15/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2021
Recebidos os autos no TST
14/10/2021
Pré-Autuação