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Processo: RRAg - 100311-30.2019.5.01.0341 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100311/2019-0341-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
Advogado: Dr. EMMERSON ORNELAS FORGANES
 
Agravado(s): MIGUEL SERVULO LEAL
Advogado: Dr. ALINE CRISTINA BRANDAO
 
Advogada: Dra. ANA PAULA MARTINS
 
Advogado: Dr. BRUNO VIEIRA LOPES
 
Advogada: Dra. CLARISSA COSTA DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. DIRLENE CRISTINA BENEVIDES
 
Advogado: Dr. JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL
 
Advogado: Dr. MARIA CELIA DE SOUZA DIAS
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO NOGUEIRA BARROS
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS
 
Advogada: Dra. ÁUREA MARTINS SANTOS DA SILVA
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 08/06/2026
25/05/2026
Publicado despacho em 25/05/2026
22/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
20/02/2026
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
02/02/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
14/01/2026
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
14/01/2026
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
23/06/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
18/06/2025
Petição: 185668/2025 - Requer providências
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
04/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
20/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
05/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/09/2024
04/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/08/2024
Petição: 553580/2024 - Agravo
15/08/2024
Publicado despacho em 15/08/2024
14/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
26/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
19/10/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
11/10/2023
Publicado despacho em 11/10/2023
10/10/2023
Declarado o impedimento por      
09/10/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
21/08/2023
Publicado intimação em 21/08/2023
18/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/04/2023
Petição: 204878/2023 - Recurso Extraordinário
27/03/2023
Publicado acórdão em 27/03/2023      
24/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e provido
27/02/2023
Publicado edital em 27/02/2023
22/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/03/2023 às 10:00.
17/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
02/12/2022
Publicado certidão de julgamento em 02/12/2022
01/12/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 29/11 às 16h00.
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2022 a 28/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/11/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 22/11/2021
16/11/2021
Autuado
03/11/2021
Petição: 455278/2021 - Instrumento de Mandato
19/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/10/2021
Recebidos os autos no TST
14/10/2021
Pré-Autuação