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Processo: RR - 553-50.2016.5.07.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-553/2016-0007-07.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Procurador: Dr. Nelson Tenório de Lima
 
Recorrido(s): RITA PEREIRA
Advogado: Dr. JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS
 
Recorrido(s): INSTITUTO COMPARTILHA
Advogada: Dra. SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
09/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
14/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2602/2026/SETR2 em 14/10/2026
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2264/2026/SETR2 em 11/09/2026 (pauta)
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1792/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 907/2026/SEPREX em 06/04/2026
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 115/2023/SEPREX em 03/02/2023
30/01/2023
Publicado despacho em 30/01/2023
27/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2022
Publicado intimação em 11/10/2022
10/10/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2022
Petição: 448043/2022 - Recurso Extraordinário
26/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1665/2022/SETR2 em 26/08/2022
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1503/2022/SETR2 em 25/07/2022 (pauta)
20/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/08/2022 a 16/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/06/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/05/2022
Petição: 246958/2022 - Embargos Declaratórios
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1110/2022/SETR2 em 27/05/2022
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Negado provimento ao Agravo
22/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2022 a 17/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 763/2022/SETR2 em 20/04/2022 (pauta)
18/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
04/04/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
18/03/2022
Publicado "ato publicado" em 18/03/2022
17/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/02/2022
Petição: 52161/2022 - Agravo
11/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 110/2022/SETR2 em 11/02/2022
04/02/2022
Publicado despacho em 04/02/2022
03/02/2022
Negado provimento ao Agravo      
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 19/11/2021
19/11/2021
Autuado
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/10/2021
Recebidos os autos no TST
15/10/2021
Pré-Autuação