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Processo: RRAg - 20429-34.2019.5.04.0018 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20429/2019-0018-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADIENE SOFIA FRANK CARVALHO
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 

Histórico do processo
09/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
08/09/2025
Transitado em Julgado em 04/09/2025
20/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 977/2025/SETR2 em 20/06/2025
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
15/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 741/2025/SETR2 em 14/05/2025 (pauta)
14/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/03/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 65742/2025 - Embargos Declaratórios
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 285/2025/SETR2 em 07/03/2025
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
25/02/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/02/2025 às 14:00.
19/02/2025
Adiado o julgamento
11/02/2025
Expedido(a) ofício - intimação eletrônica 2025/SETR2 em 11/02/2025
07/02/2025
Publicado edital em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/02/2025 às 13:30.
22/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 26/2025/SETR2 em 22/01/2025 (pauta)
20/11/2024
Retirado de Pauta
24/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2261/2024/SETR2 em 24/10/2024 (pauta)
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
30/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 17/11/2021
16/11/2021
Autuado
20/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2021
Recebidos os autos no TST
18/10/2021
Pré-Autuação