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Processo: ROT - 790-87.2020.5.17.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 533-27.2018.5.17.0002
N�mero no TRT de Origem: AR-790/2020-0000-17.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ELPIDIO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Recorrido(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OGMO
Advogada: Dra. BÁRBARA LIMA LOPES WANDERLEY
 
Advogada: Dra. FLÁVIA FARDIM ANTUNES BRINGHENTI
 
Advogada: Dra. NATHÁLIA NEVES BURIAN
 
Recorrido(s): FARDIM E BURIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogada: Dra. LARISSA VIEIRA MOTTA
 
Advogada: Dra. NATHÁLIA NEVES BURIAN
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/07/2026
Petição: 87379/2026 - Contrarrazões
03/07/2026
Publicado intimação em 03/07/2026
02/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/04/2026
Petição: 43962/2026 - Recurso Extraordinário
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/03/2026 a 26/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/09/2025
Petição: 280390/2025 - Embargos Declaratórios
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/09/2025 às 09:00.
09/09/2025
Adiado o julgamento
04/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2025 às 09:00.
01/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Excluído o movimento lançado em razão da inclusão em pauta o processo para julgamento na sessão presencial dia 26/08/2025 às 09:00.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2025 às 09:00.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2025 a 30/05/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Excluído o movimento lançado em razão da republicação da pauta de julgamento.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI2 - art. 108 do RITST.
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
17/10/2022
Petição: 558682/2022 - Resposta ao despacho
13/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/10/2022
Publicado despacho em 13/10/2022
11/10/2022
Proferido despacho de mero expediente      
10/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
05/07/2022
Petição: 332084/2022 - Juntada de documentos
09/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI2 em 09/11/2021
08/11/2021
Autuado
05/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/10/2021
Recebidos os autos no TST
19/10/2021
Pré-Autuação