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Processo: RR - 771-62.2019.5.10.0016
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-771/2019-0016-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Recorrido(s): RCS TECNOLOGIA LTDA
Advogada: Dra. BRUNA LUANA MOURA SILVA
 
Advogado: Dr. FERNANDA ANDRAUS VILELA
 
Advogado: Dr. JANINE SANTANA DOURADO
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESA DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHO TEMPORARIO, PRESTACAO SERVICOS E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
Advogado: Dr. HILTON BORGES DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JOMAR ALVES MORENO
 
Advogado: Dr. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA
 

Histórico do processo
04/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1971/2026/SETR5 em 04/11/2026
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1615/2026/SETR5 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1251/2026/SETR5 em 03/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1198/2026/SEPREX em 30/04/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2591/2022/CREC em 19/08/2022
16/08/2022
Publicado despacho em 16/08/2022
15/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2022
Petição: 297777/2022 - Contrarrazões
17/06/2022
Publicado intimação em 17/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/05/2022
Petição: 187559/2022 - Recurso Extraordinário
13/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 872/2022/SETR5 em 13/04/2022
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Negado provimento ao agravo com multa
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 485/2022/SETR5 em 14/03/2022 (pauta)
14/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
11/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/02/2022
Petição: 54061/2022 - Contrarrazões
14/02/2022
Publicado "ato publicado" em 14/02/2022
11/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/01/2022
Petição: 13244/2022 - Agravo
20/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3007/2021/SETR5 em 20/12/2021
16/12/2021
Publicado despacho em 16/12/2021
15/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
08/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 26/11/2021
25/11/2021
Autuado
04/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2021
Recebidos os autos no TST
20/10/2021
Pré-Autuação