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Processo: AIRR - 255-65.2019.5.05.0021 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-255/2019-0021-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANTONIO JORGE CERSOSIMO
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
 

Histórico do processo
15/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
14/03/2025
Transitado em Julgado em 11/03/2025
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 123/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5/2025/SETPOESDC em 24/01/2025 (pauta)
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
16/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 172/2024/SETPOESDC em 15/03/2024
13/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2024
12/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 479/2024/SEPREX em 08/03/2024
08/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/03/2024
Petição: 127438/2024 - Agravo
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 409/2024/SEPREX em 01/03/2024
26/02/2024
Publicado despacho em 26/02/2024
23/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2023
Petição: 155392/2023 - Contrarrazões
24/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 619/2023/SEPREX em 24/03/2023
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/03/2023
Publicado despacho em 21/03/2023
20/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
17/03/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
07/03/2023
Petição: 98669/2023 - Requer providências
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 365/2023/SEPREX em 03/03/2023
27/02/2023
Publicado intimação em 27/02/2023
24/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/09/2022
Petição: 509181/2022 - Recurso Extraordinário
09/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2289/2022/SETR7 em 09/09/2022
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Negado provimento ao Agravo
29/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1940/2022/SETR7 em 29/07/2022 (pauta)
28/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/03/2022
Petição: 110786/2022 - Contrarrazões
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 519/2022/SETR7 em 14/03/2022
11/03/2022
Publicado "ato publicado" em 11/03/2022
10/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/02/2022
Petição: 70960/2022 - Agravo
18/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 183/2022/SETR7 em 18/02/2022
15/02/2022
Publicado despacho em 15/02/2022
14/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
07/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/11/2021
Petição: 495310/2021 - Requer providências
23/11/2021
Petição: 492880/2021 - Instrumento de Mandato
19/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 19/11/2021
18/11/2021
Autuado
25/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2021
Recebidos os autos no TST
20/10/2021
Pré-Autuação