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Processo: RR - 20155-09.2018.5.04.0761 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20155/2018-0761-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSE IRANI GUEDES E OUTROS
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU
 
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT
Advogada: Dra. CAROLINA PEDROSO OSELAME
 
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. GUILHERME WÜNSCH
 
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Agravado(s): DECOR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS
Advogado: Dr. ANDRE ROBAINA BOTTI
 
Advogado: Dr. FABIO ROBAINA BOTTI
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 

Histórico do processo
06/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/05/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 06/05/2026
06/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/04/2026
Petição: 53038/2026 - Impugnação aos Embargos
29/04/2026
Petição: 53038/2026 - Contrarrazões
16/04/2026
Petição: 47549/2026 - Contrarrazões
13/04/2026
Petição: 45312/2026 - Contrarrazões
09/04/2026
Expedido(a) ofício - intimação OF.TST.SETR4.Nº M062/2026, à Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, em 09/04/2026.
08/04/2026
Publicado edital em 08/04/2026
07/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/04/2026
Petição: 41163/2026 - Agravo
26/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 353/2026/SETR4 em 26/03/2026
25/03/2026
Publicado despacho em 25/03/2026
24/03/2026
Não admitidos os Embargos      
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/02/2026
Petição: 18310/2026 - Embargos
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 102/2026/SETR4 em 13/02/2026
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/02/2026 às 14:00.
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2192/2025/SETR4 em 19/12/2025 (pauta)
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Retirado de Pauta
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/10/2025
Petição: 299667/2025 - Contrarrazões
08/10/2025
Petição: 289565/2025 - Contrarrazões
30/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1775/2025/SETR4 em 30/09/2025
30/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/09/2025
29/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/09/2025
Petição: 252461/2025 - Agravo
26/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1533/2025/SETR4 em 26/08/2025
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
23/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
22/08/2025
Conhecido o recurso e provido      
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 520/2025/SETR4 em 20/03/2025
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
06/11/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
06/11/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) o Estado do Rio Grande do Sul em 03/05/2024 (OF.TST.SETR4Nº M096/2024).
02/05/2024
Expedido(a) ofício - intimação ao Estado do Rio Grande do Sul em 02/05/2024 (OF.TST.SETR4Nº M096/2024).
04/04/2024
Petição: 221034/2024 - Requer providências
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
18/04/2023
Petição: 202474/2023 - Instrumento de Mandato
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/06/2022
Petição: 271507/2022 - Instrumento de Mandato
18/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/04/2022
Petição: 166302/2022 - Contrarrazões
04/04/2022
Publicado "ato publicado" em 04/04/2022
01/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2022
Petição: 118212/2022 - Agravo
17/03/2022
Publicado despacho em 17/03/2022
16/03/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
11/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 11/11/2021
11/11/2021
Autuado
22/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2021
Recebidos os autos no TST
20/10/2021
Pré-Autuação