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Processo: RR - 20342-31.2019.5.04.0551
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20342/2019-0551-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. José Luis Bolzan de Morais
 
Procurador: Dr. Luiz Henrique Oltramari
 
Recorrido(s): DEUCLECIO RIBEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. OBERTI PALUCHOWSKI
 
Recorrido(s): LÍDER VIGILÂNCIA EIRELI
Advogada: Dra. LISIANE SERVO
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2594/2025/SETR2 em 15/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1987/2025/SETR2 em 23/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1539/2025/SETR2 em 11/09/2025 (pauta)
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1908/2025/SEPREX em 11/06/2025
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3175/2023/SEPREX em 14/11/2023
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/09/2023
Petição: 476763/2023 - Contrarrazões
06/09/2023
Publicado intimação em 06/09/2023
05/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2023
Petição: 351657/2023 - Recurso Extraordinário
19/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1558/2023/SETR2 em 19/06/2023
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1112/2023/SETR2 em 15/05/2023 (pauta)
12/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
24/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
10/03/2022
Petição: 89613/2022 - Contrarrazões
10/03/2022
Publicado "ato publicado" em 10/03/2022
09/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/02/2022
Petição: 42407/2022 - Agravo
07/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 122/2022/SETR2 em 07/02/2022
04/02/2022
Publicado despacho em 04/02/2022
03/02/2022
Negado provimento ao Agravo      
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 22/11/2021
18/11/2021
Autuado
22/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2021
Recebidos os autos no TST
20/10/2021
Pré-Autuação