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Processo: RRAg - 20346-18.2019.5.04.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20346/2019-0018-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Gustavo Alessandro Kronbauer
 
Recorrido(s): SANDRA MARIA BINOTTO MAZZARDO
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. Luís Alfredo Costa
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2025
Petição: 255005/2025 - Contrarrazões
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2025
Petição: 197077/2025 - Recurso Extraordinário
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 641/2025/SETR6 em 16/06/2025
06/06/2025
Publicado acórdão em 06/06/2025      
05/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 453/2025/SETR6 em 02/05/2025 (pauta)
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
12/09/2024
Petição: 578509/2024 - Contrarrazões
10/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/09/2024
09/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024
Petição: 571974/2024 - Agravo
03/09/2024
Publicado despacho em 03/09/2024
02/09/2024
Proferida decisão      
26/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
04/08/2024
Petição: 521654/2024 - Contrarrazões
30/07/2024
Publicado intimação em 30/07/2024
29/07/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/06/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1345/2024/SETR6 em 12/06/2024
12/06/2024
Petição: 422054/2024 - Embargos Declaratórios
07/06/2024
Publicado despacho em 07/06/2024
06/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
21/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
20/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
08/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/11/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 26/11/2021
26/11/2021
Autuado
03/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2021
Recebidos os autos no TST
21/10/2021
Pré-Autuação