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Processo: RR - 10444-80.2020.5.03.0132 - Fase Atual: E-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10444/2020-0132-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. JOSÉ LINHARES PRADO NETO
 
Advogado: Dr. LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING
 
Advogada: Dra. LUCIANA MANO OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. THAMIRIS KATHARINE DE MEDEIRO FELIZARDO
 
Advogado: Dr. VINICIUS RAMALHO
 
Embargado(a): JOSE MARCIO EUGENIO
Advogado: Dr. HUMBERTO MARCIAL FONSECA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. NASSER AHMAD ALLAN
 
Advogada: Dra. RAQUEL CRISTINA RIEGER
 
Advogada: Dra. THAISA DE SOUZA GALVÃO
 

Histórico do processo
07/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/10/2025
Transitado em Julgado em 03/10/2025
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não conhecido o Recurso
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/08/2025 às 09:00.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025
Retirado de Pauta
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2025 a 21/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
09/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 09/08/2023
03/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/08/2023
Petição: 393366/2023 - Contrarrazões
23/06/2023
Publicado despacho em 23/06/2023
22/06/2023
Admitidos os Embargos      
15/06/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/01/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/01/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/12/2022
Petição: 668167/2022 - Embargos
28/11/2022
Publicado acórdão em 28/11/2022      
25/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
16/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/11/2022 às 15h00
16/11/2022
Adiado o julgamento
11/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/11/2022 às 15h00
25/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Os processos excluídos da sessão virtual serão remetidos para julgamento na sessão HÍBRIDA, do dia 22/11/2022, às 15:0
25/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2022 a 14/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/09/2022
Petição: 454486/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
01/09/2022
Petição: 454463/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
01/09/2022
Petição: 453823/2022 - Contrarrazões
26/08/2022
Publicado despacho em 26/08/2022
25/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
25/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/08/2022
Petição: 383887/2022 - Embargos Declaratórios
19/07/2022
Petição: 353611/2022 - Embargos Declaratórios
04/07/2022
Publicado acórdão em 04/07/2022      
01/07/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
24/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 28/06/2022 às 09:00.
22/06/2022
Adiado o julgamento
21/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/06/2022 às 09:00.
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 22/06 às 9h.
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/12/2021
Petição: 525495/2021 - Instrumento de Mandato
26/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/11/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 26/11/2021
25/11/2021
Autuado
03/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2021
Recebidos os autos no TST
21/10/2021
Pré-Autuação