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Processo: RR - 20898-59.2019.5.04.0025
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20898/2019-0025-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Recorrido(s): TATIANE CUNHA DE SOUSA
Advogada: Dra. ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de JOB RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 
Recorrido(s): JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2466/2026/SETR8 em 21/10/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2165/2026/SETR8 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1835/2026/SETR8 em 03/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1103/2026/SEPREX em 24/04/2026
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1125/2023/SEPREX em 12/05/2023
08/05/2023
Publicado despacho em 08/05/2023
05/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/08/2022
Petição: 437270/2022 - Recurso Extraordinário
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2062/2022/SETR8 em 19/08/2022
09/08/2022
Publicado acórdão em 09/08/2022      
08/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1840/2022/SETR8 em 15/07/2022 (pauta)
14/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 03/08/2022 às 09:00.
13/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1635/2022/SETR8 em 15/06/2022
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
16/05/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para a consideração do Ministro Relator
10/05/2022
Petição: 205283/2022 - Embargos Declaratórios
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1076/2022/SETR8 em 06/05/2022
04/05/2022
Petição: 194271/2022 - Juntada de documentos
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Negado provimento ao Agravo Regimental
08/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 769/2022/SETR8 em 08/04/2022 (pauta)
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/04/2022 às 09:00.
04/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/02/2022
Publicado "ato publicado" em 04/02/2022
03/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/01/2022
Petição: 13305/2022 - Agravo
20/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2835/2021/SETR8 em 20/12/2021
17/12/2021
Publicado despacho em 17/12/2021
16/12/2021
Negado provimento ao Agravo      
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/11/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 29/11/2021
29/11/2021
Autuado
04/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/10/2021
Recebidos os autos no TST
22/10/2021
Pré-Autuação