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Processo: RR - 10974-94.2019.5.15.0032
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10974/2019-0032-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO MUNICIPAL PARA EDUCACAO COMUNITARIA-FUMEC-
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO MIGUEL
 
Recorrido(s): LEONARDO MARQUES
Advogado: Dr. DAVID JOSÉ SOUZA SANTOS
 
Recorrido(s): OPORTUNITH PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME
 

Histórico do processo
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
22/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
18/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/09/2022
Publicado despacho em 16/09/2022
15/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2022
Publicado intimação em 05/08/2022
04/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2022
Petição: 323486/2022 - Recurso Extraordinário
17/06/2022
Publicado acórdão em 17/06/2022      
15/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Negado provimento ao Agravo
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/02/2022
Publicado "ato publicado" em 25/02/2022
24/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2022
Petição: 58036/2022 - Agravo
15/02/2022
Publicado despacho em 15/02/2022
14/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
07/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 29/11/2021
26/11/2021
Autuado
05/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/10/2021
Recebidos os autos no TST
22/10/2021
Pré-Autuação