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Processo: RR - 1001656-57.2019.5.02.0703 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001656/2019-0703-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTRA
Advogado: Dr. CARLOS ELIAS JÚNIOR
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Recorrido(s): MONICA TORRES DE LIMA
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CONCEICAO
 
Recorrido(s): SYNERJET BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. SIMONE VIANELLO
 
Recorrido(s): DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA.
Advogado: Dr. RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Advogado: Dr. ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Recorrido(s): LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Advogada: Dra. LUMA COSTA CEREZINI
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA
Advogado: Dr. FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO
 
Advogada: Dra. LUMA COSTA CEREZINI
 
Recorrido(s): SYNERGY GROUP CORP.
 
Recorrido(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Advogada: Dra. LUMA COSTA CEREZINI
 
Recorrido(s): GERMAN EFROMOVICH
Advogado: Dr. AMANDA GARCEZ GENTILE
 
Recorrido(s): JOSÉ EFROMOVICH
Advogado: Dr. JOÃO MAURÍCIO BARROS CARDOSO
 
Recorrido(s): NEWCO PARTICIPACOES LTDA
Advogada: Dra. ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA
 
Recorrido(s): TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
Advogada: Dra. ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA
 
Recorrido(s): LIFE AIR A1 LINHAS AÉREAS S.A.
 
Recorrido(s): LIFE AIR B2 LINHAS AÉREAS S.A.
 
Recorrido(s): LIFE AIR C3 LINHAS AÉREAS S.A.
 
Recorrido(s): LIFE AIR D4 LINHAS AÉREAS S.A.
 
Recorrido(s): LIFE AIR E5 LINHAS AÉREAS S.A.
 
Recorrido(s): ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA.
Advogado: Dr. FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO
 

Histórico do processo
23/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2026
Petição: 90959/2026 - Contrarrazões
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2026
Petição: 72173/2026 - Recurso Extraordinário
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
21/04/2025
Petição: 115784/2025 - Instrumento de Mandato
20/11/2024
Petição: 674997/2024 - Instrumento de Mandato
31/01/2024
Petição: 48708/2024 - Instrumento de Mandato
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/12/2022
Petição: 662412/2022 - Contrarrazões
25/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/11/2022
24/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/11/2022
Petição: 601238/2022 - Agravo Regimental
25/10/2022
Publicado despacho em 25/10/2022
24/10/2022
Não conhecido o recurso.      
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Evandro Valadão para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 29/11/2021
29/11/2021
Autuado
01/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/10/2021
Recebidos os autos no TST
25/10/2021
Pré-Autuação