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Processo: AIRR - 1000467-08.2017.5.02.0382 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-1000467/2017-0382-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONSORCIO CONSTRAN - EIT - ROCHDALE
Advogada: Dra. MARIA DAS DORES STREILING
 
Advogado: Dr. RONILDO SIQUEIRA
 
Advogado: Dr. TONIE CARLOS PADILHA GARCIA
 
Agravado(s): MUNICIPIO DE OSASCO
Advogado: Dr. CLAUDIA GRIZI OLIVA
 
Advogada: Dra. TERESA D'ELIA GONZAGA
 
Agravado(s): ISAQUE FERREIRA
Advogado: Dr. LEONARDO CREMASCO SARTORIO
 
Advogada: Dra. SAMANTA AMARO VIANNA CREMASCO
 
Agravado(s): EIT ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA
 
Agravado(s): EIT CONSTRUÇÕES S.A.
Advogada: Dra. LÍDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO
 

Histórico do processo
09/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
09/04/2025
Transitado em Julgado em 03/04/2025
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
04/03/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2024
Petição: 42618/2024 - Contrarrazões
15/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/12/2023
14/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/12/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/12/2023
Petição: 753503/2023 - Agravo
27/11/2023
Publicado despacho em 27/11/2023
24/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Petição: 377762/2023 - Contrarrazões
27/06/2023
Publicado intimação em 27/06/2023
26/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/05/2023
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/05/2023
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/04/2023
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/03/2023
Petição: 107673/2023 - Recurso Extraordinário
22/02/2023
Publicado acórdão em 22/02/2023      
17/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Negado provimento ao Agravo
10/02/2023
Publicado edital em 10/02/2023
30/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 01/03 às 10h.
30/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
31/08/2022
Petição: 449538/2022 - Contrarrazões
19/08/2022
Publicado "ato publicado" em 19/08/2022
18/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/07/2022
Petição: 344284/2022 - Agravo
30/06/2022
Publicado despacho em 30/06/2022
29/06/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
23/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T8 em 19/11/2021
19/11/2021
Autuado
28/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/10/2021
Recebidos os autos no TST
25/10/2021
Pré-Autuação