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Processo: RR - 1628-54.2017.5.09.0001 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1628/2017-0001-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LUIZ CARLOS BETTEGA
Advogado: Dr. LUÍS EDUARDO MUÑOZ SOTO
 
Agravado(s): FÓRMULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS ARAÚZ FILHO
 
Advogado: Dr. MATHEUS SANDOLI DIAS
 
Agravado(s): VISTA ALEGRE PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN
 
Advogado: Dr. IGOR KOPCZYNSKI
 
Advogado: Dr. RODRIGO PUPPI BASTOS
 
Agravado(s): PARQUE DAS NAÇÕES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Advogado: Dr. JAMIL TAVARES JÚNIOR
 
Agravado(s): CRON ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogada: Dra. FABÍOLA LOPES BUENO
 
Agravado(s): POUSADA ZE MARIA LTDA
 
Agravado(s): BDMN HOLDING LTDA.
 
Agravado(s): CNMS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
 
Agravado(s): MCBN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
 
Agravado(s): MRCR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
 
Agravado(s): VVFL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A.
 
Agravado(s): MODULAR ACABAMENTOS LTDA - ME
 

Histórico do processo
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 04/11/2025
03/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/10/2025
Petição: 302622/2025 - Contraminuta
17/10/2025
Petição: 297679/2025 - Contraminuta
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2025
Petição: 287186/2025 - Agravo
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Não admitidos os Embargos      
17/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/09/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/03/2025
Petição: 88860/2025 - Embargos
17/03/2025
Publicado acórdão em 17/03/2025      
14/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Negado provimento ao Agravo
07/03/2025
Em Mesa
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
19/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/02/2025
Adiado o julgamento
17/01/2025
Petição: 8358/2025 - Requer providências
16/01/2025
Petição: 7840/2025 - Renúncia de Mandato
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/02/2025 às 09:00.
04/12/2024
Retirado de Pauta
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/04/2024
26/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/04/2024
Petição: 271353/2024 - Agravo
11/04/2024
Publicado despacho em 11/04/2024
10/04/2024
Não conhecido o recurso.      
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
18/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 18/11/2021
18/11/2021
Autuado
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/10/2021
Recebidos os autos no TST
25/10/2021
Pré-Autuação