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Processo: RR - 1000210-74.2019.5.02.0232 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000210/2019-0232-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IRAIDES SILVA
Advogado: Dr. FABIANO LÚCIO VIANA
 
Advogada: Dra. TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR
 
Embargado(a): VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. CARLA BASSO MARINHO
 
Advogado: Dr. PHILIPE MORAIS DI SANTIS
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Flávia Maria Silveira Souza Ferro
 
Procurador: Dr. Leonardo Cocchieri Leite Chaves
 

Histórico do processo
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
22/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 596/2026/SETR5 em 27/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 200/2026/SETR5 em 16/03/2026 (pauta)
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1781/2025/SETR5 em 27/10/2025
27/10/2025
Petição: 306965/2025 - Embargos Declaratórios
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Dado Provimento ao Recurso
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1314/2025/SETR5 em 15/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 906/2025/SETR5 em 23/06/2025 (pauta)
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
06/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento no âmbito do STF do RE-760.931.
06/02/2023
Publicado despacho em 06/02/2023
03/02/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
21/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
15/03/2022
Petição: 97752/2022 - Contrarrazões
02/03/2022
Publicado "ato publicado" em 02/03/2022
25/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 49/2022/SETR5 em 14/02/2022
05/02/2022
Petição: 29754/2022 - Agravo
03/02/2022
Publicado despacho em 03/02/2022
02/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
11/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 24/11/2021
24/11/2021
Autuado
29/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2021
Recebidos os autos no TST
26/10/2021
Pré-Autuação