Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 11216-10.2016.5.09.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11216/2016-0005-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Procurador: Dra. Kamila dos Santos Tabaquini
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Agravado(s): HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Advogado: Dr. MARCELO MOKWA DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA MANFRON
 
Agravado(s): ADRIANA MARQUES PEREIRA
Advogado: Dr. ALEXANDRE NISHIMURA
 
Agravado(s): HPLUS SERVIÇOS LTDA.
 
Agravado(s): CONSTRUTORA HAMIRISI LTDA - EPP
 
Agravado(s): AMILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR E OUTRA
Advogado: Dr. EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA
 
Agravado(s): EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA
 
Agravado(s): AMILTON RIBEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. ELDES MARTINHO RODRIGUES
 

Histórico do processo
25/09/2026
Petição: 116620/2026 - Embargos Declaratórios
23/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1572/2026/SETR1 em 23/09/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1258/2026/SETR1 em 07/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 963/2026/SEPREX em 13/04/2026
08/04/2026
Publicado despacho em 08/04/2026
07/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/04/2026
Petição: 41137/2026 - Instrumento de Mandato
31/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2515/2023/SEPREX em 15/09/2023
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/08/2023
Petição: 408866/2023 - Contrarrazões
24/07/2023
Publicado intimação em 24/07/2023
21/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/05/2023
Petição: 282050/2023 - Recurso Extraordinário
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1157/2023/SETR1 em 12/05/2023
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 729/2023/SETR1 em 31/03/2023 (pauta)
31/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/04/2023 às 09:00
30/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/06/2022
Petição: 267392/2022 - Embargos Declaratórios
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1353/2022/SETR1 em 03/06/2022
27/05/2022
Publicado acórdão em 27/05/2022      
26/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Negado provimento ao Agravo
29/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 966/2022/SETR1 em 29/04/2022 (pauta)
28/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 25/05/2022 às 09:00
27/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/02/2022
Petição: 51537/2022 - Contrarrazões
17/02/2022
Publicado "ato publicado" em 17/02/2022
16/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2021
Petição: 516570/2021 - Agravo
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2147/2021/SETR1 em 29/11/2021
19/11/2021
Publicado despacho em 19/11/2021
18/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 12/03/2021
12/03/2021
Autuado
20/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/02/2021
Recebidos os autos no TST
14/02/2021
Pré-Autuação