Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 11514-54.2017.5.03.0095 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11514/2017-0095-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
Procurador: Dra. Juliana Marques de Araújo Moura
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Agravado(s): JOAO HENRIQUE ALVES ROCHA
Advogado: Dr. CARINE CRISTINA DA SILVA TAVARES
 
Advogado: Dr. ITALO MOREIRA REIS
 
Agravado(s): UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1640/2026/SETR5 em 18/09/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1251/2026/SETR5 em 03/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1198/2026/SEPREX em 30/04/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 719/2023/SEPREX em 31/03/2023
29/03/2023
Publicado despacho em 29/03/2023
28/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
22/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2022
Publicado intimação em 19/08/2022
18/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2022
Petição: 269905/2022 - Recurso Extraordinário
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1437/2022/SETR5 em 27/05/2022
27/05/2022
Publicado acórdão em 27/05/2022      
26/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Negado provimento ao Agravo
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1120/2022/SETR5 em 29/04/2022 (pauta)
27/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/02/2022
Publicado "ato publicado" em 14/02/2022
11/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/01/2022
Petição: 13372/2022 - Agravo
20/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3007/2021/SETR5 em 20/12/2021
16/12/2021
Publicado despacho em 16/12/2021
15/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 29/11/2021
29/11/2021
Autuado
05/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2021
Recebidos os autos no TST
26/10/2021
Pré-Autuação