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Processo: RR - 100207-98.2019.5.01.0321 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100207/2019-0321-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FELIPE OGLIARI ARRUDA CORREIA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Marcelo Rocha de Mello Martins
 
Embargado(a): INSTITUTO GNOSIS
Advogado: Dr. FERNANDO MAGDENIER DAIXUM
 
Advogado: Dr. LUÍS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado despacho em 19/11/2026
18/11/2026
Proferida decisão      
16/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
28/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
15/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/09/2026
Petição: 111287/2026 - Recurso Extraordinário
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/08/2026 a 24/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
28/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/04/2026
Petição: 51561/2026 - Embargos Declaratórios
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2022
Publicado despacho em 03/10/2022
30/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2022
Petição: 457985/2022 - Contrarrazões
12/08/2022
Publicado intimação em 12/08/2022
10/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2022
Petição: 253947/2022 - Recurso Extraordinário
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Negado provimento ao Agravo
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/05/2022 às 09:00.
29/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/04/2022
Petição: 144968/2022 - Contrarrazões
04/04/2022
Publicado "ato publicado" em 04/04/2022
01/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2022
Petição: 122480/2022 - Agravo
10/03/2022
Publicado despacho em 10/03/2022
09/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
03/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 26/11/2021
26/11/2021
Autuado
30/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2021
Recebidos os autos no TST
26/10/2021
Pré-Autuação