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Processo: AIRR - 1000141-16.2018.5.02.0252
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1000141-16.2018.5.02.0252
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000141/2018-0252-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Procurador: Dr. Marcelo Leme de Magalhães
 
Recorrido(s): WALTER RODRIGUES LEMOS
Advogado: Dr. MARIO ANTONIO DE SOUZA
 
Recorrido(s): INSTITUTO MEDICINA ESPECIALIZADO EM GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE
 

Histórico do processo
18/05/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
18/05/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/11/2025
Publicado despacho em 25/11/2025
24/11/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2025
Petição: 306198/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/07/2025
Petição: 197459/2025 - Recurso Extraordinário
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Não conhecido o Recurso
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2025 a 17/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Adiado o julgamento
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/02/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
18/12/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 18/12/2024
18/12/2024
Autuado
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
04/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2024
Recebidos os autos
13/12/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/12/2023
Transitado em Julgado em 07/12/2023
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023      
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Conhecido o recurso e provido
21/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2023 a 09/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/10/2023 às 14:00.
20/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2023 a 12/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/09/2023 às 09:00.
23/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
07/04/2022
Petição: 146657/2022 - Juntada de documentos
17/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
17/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 24/11/2021
23/11/2021
Autuado
29/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2021
Recebidos os autos no TST
26/10/2021
Pré-Autuação