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Processo: RR - 101636-45.2017.5.01.0071 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101636/2017-0071-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. ANA ROCHA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. ANDERSON GUIDA BRILHANTE
 
Advogado: Dr. MARIANA GUEDES OLYNTHO
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC
Advogada: Dra. CHRISTINA AIRES CORREA LIMA
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Advogada: Dra. CHRISTINA AIRES CORREA LIMA
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Embargado(a): BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LUIGI CATALDO BATISTA
 
Advogado: Dr. THIAGO BROCK
 
Embargado(a): PROL ALIMENTAÇÃO LTDA. E OUTROS
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO
 
Embargado(a): BEQUEST GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
 
Embargado(a): SERVICE CLEAN LTDA
 
Embargado(a): BEQUEST SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
 
Embargado(a): BEQUEST SOLUÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
02/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/06/2026
Petição: 73075/2026 - Recurso Extraordinário
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/12/2025
Petição: 347431/2025 - Embargos Declaratórios
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/01/2023
Publicado despacho em 09/01/2023
19/12/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2022
Publicado intimação em 11/10/2022
10/10/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2022
Petição: 489870/2022 - Recurso Extraordinário
15/09/2022
Petição: 487444/2022 - Recurso Extraordinário
16/08/2022
Publicado acórdão em 16/08/2022      
15/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Negado provimento ao Agravo
25/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 10/08/2022 às 09:00
22/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
31/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
12/05/2022
Publicado "ato publicado" em 12/05/2022
11/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2022
Petição: 164654/2022 - Agravo
01/04/2022
Publicado despacho em 01/04/2022
31/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 23/11/2021
23/11/2021
Autuado
29/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2021
Recebidos os autos no TST
27/10/2021
Pré-Autuação