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Processo: AIRR - 100410-08.2017.5.01.0264 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100410/2017-0264-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AGUINALDO DA SILVA NASCIMENTO
Advogado: Dr. BIANCA PEREIRA MONICA
 
Advogado: Dr. GLAUCIA BARBOSA DE AMORIM
 
Advogado: Dr. LIA MARCOLINI PINAUD
 
Advogado: Dr. LUIZ MIGUEL PINAUD NETO
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS
 
Advogado: Dr. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. FÁBIO RODRIGUES ALVES SILVA
 
Advogada: Dra. ISABEL DE ALMEIDA TAVARES
 

Histórico do processo
12/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/11/2026
Transitado em Julgado em 10/11/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Petição: 262905/2025 - Contraminuta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/08/2025
Petição: 222305/2025 - Contraminuta
30/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/06/2025
27/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 169590/2025 - Agravo
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Negado seguimento ao recurso.      
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/04/2025
Petição: 94583/2025 - Requer providências
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
23/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 23/11/2021
23/11/2021
Autuado
29/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2021
Recebidos os autos no TST
27/10/2021
Pré-Autuação