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Processo: RR - 101001-90.2018.5.01.0051
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101001/2018-0051-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Darcio Augusto Chaves Faria
 
Recorrido(s): RODRIGO SCHRAGE LINS
Advogada: Dra. FABÍOLA COSTA SERRANO
 
Advogado: Dr. MARIANA LIMA MORAES
 
Advogado: Dr. RAYANE OLIVEIRA SANTOS
 
Recorrido(s): HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
Advogado: Dr. JAYME FREIRE GUILHERME JUNIOR
 
Advogado: Dr. TULLIO DE GOUVÊA CASTELLÕES
 

Histórico do processo
19/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 587/2026/SETR8 em 27/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 244/2026/SETR8 em 02/03/2026
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
19/02/2026
Publicado despacho em 19/02/2026
18/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 38/2026/SETR8 em 09/02/2026 (pauta)
04/02/2026
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/02/2026
Petição: 11319/2026 - Resposta ao despacho
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2045/2025/SETR8 em 04/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 112 do RITST.
24/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2615/2025/SEPREX em 11/07/2025
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1982/2022/CREC em 04/07/2022
24/06/2022
Publicado despacho em 24/06/2022
23/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2022
Petição: 265567/2022 - Contrarrazões
18/05/2022
Publicado intimação em 18/05/2022
17/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/03/2022
Petição: 126862/2022 - Recurso Extraordinário
07/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 326/2022/SETR8 em 07/03/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Negado provimento ao Agravo
31/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 48/2022/SETR8 em 31/01/2022 (pauta)
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 15/02 ás 9h
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/02/2022 a 14/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/11/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 25/11/2021
25/11/2021
Autuado
02/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2021
Recebidos os autos no TST
27/10/2021
Pré-Autuação