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Processo: RRAg - 100299-81.2019.5.01.0481 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100299/2019-0481-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UTC ENGENHARIA S.A.
Advogada: Dra. EDNA MARIA LEMES
 
Advogado: Dr. NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO
 
Advogado: Dr. RONILDO SIQUEIRA
 
Advogada: Dra. THIARA DE FREITAS WANDEKOKEN
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): WILLIANS RIBEIRO
Advogado: Dr. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA
 
Advogado: Dr. WAGNER CARVALHO MOTTA
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 01/09/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2026
Petição: 60138/2026 - Contrarrazões
07/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2026
06/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/03/2026
Petição: 27985/2026 - Agravo
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2025
Publicado intimação em 28/08/2025
27/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/07/2025
Petição: 213458/2025 - Recurso Extraordinário
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Conhecido o recurso e provido
27/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025, horário alterado para início às 13h.
23/05/2025
Publicado edital em 23/05/2025
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 10:30.
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 13:30.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Publicado edital em 15/04/2025
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
15/05/2023
Petição: 260264/2023 - Contrarrazões
04/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/05/2023
03/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2023
Petição: 221724/2023 - Agravo
26/04/2023
Petição: 218175/2023 - Agravo
14/04/2023
Publicado despacho em 14/04/2023
13/04/2023
Não conhecido o recurso.      
11/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
23/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
23/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 23/11/2021
23/11/2021
Autuado
30/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2021
Recebidos os autos no TST
27/10/2021
Pré-Autuação