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Processo: AIRR - 21761-95.2017.5.04.0021 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21761/2017-0021-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RAFAEL DE FIGUEIREDO
Advogada: Dra. IVONE DA FONSECA GARCIA
 
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. RENATA SARAIVA DA CUNHA
 
Agravado(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. AMANDA KROEFF SANTOS
 
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH
 
Advogado: Dr. VINICIUS ANDRÉ COGNATO
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2026
Adiado o julgamento
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2026 a 21/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
21/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
25/09/2024
Petição: 598540/2024 - Contrarrazões
13/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/09/2024
12/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2024
Petição: 559187/2024 - Agravo
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2021
Petição: 504615/2021 - Instrumento de Mandato
24/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
24/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 24/11/2021
24/11/2021
Autuado
31/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2021
Recebidos os autos no TST
27/10/2021
Pré-Autuação