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Processo: RR - 11068-59.2019.5.03.0005 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11068/2019-0005-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GERSON GONÇALVES VIEIRA
Advogado: Dr. BERNARDO ANDRADE ALCÂNTARA
 
Advogado: Dr. CAIO ANDRADE ALCÂNTARA
 
Advogado: Dr. VITOR GOMES ALCANTARA
 
Embargado(a): TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA
Advogado: Dr. CARLOS ROGÉRIO COUTO BAPTISTA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Procurador: Dr. Ademar Borges
 

Histórico do processo
16/09/2026
Publicado despacho em 16/09/2026
15/09/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
20/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
20/08/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/08/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 13/08/2026
31/07/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 959/2026/SETR5 em 28/05/2026
27/05/2026
Publicado despacho em 27/05/2026
26/05/2026
Admitidos os Embargos      
20/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/04/2026
Petição: 46345/2026 - Embargos
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 431/2026/SETR5 em 30/03/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 22/2026/SETR5 em 09/02/2026 (pauta)
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 2076/2025/SETR5 em 11/11/2025
10/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/11/2025
07/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/10/2025
Petição: 301652/2025 - Agravo
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 1671/2025/SETR5 em 10/10/2025
09/10/2025
Publicado despacho em 09/10/2025
08/10/2025
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
28/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do processo nº RE - 760.931.
27/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 265/2024/SETR5 em 27/02/2024
26/02/2024
Publicado despacho em 26/02/2024
23/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/09/2023
Petição: 460292/2023 - Instrumento de Mandato
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
04/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 24/11/2021
24/11/2021
Autuado
31/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2021
Recebidos os autos no TST
28/10/2021
Pré-Autuação