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Processo: RR - 1600-89.2006.5.02.0026 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 61000-68.2005.5.02.0026
N�mero no TRT de Origem: AP-1600/2006-0026-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DOROTHEA DE LORENZI GRINBERG GARCIA
Advogado: Dr. WLADIMIR DE OLIVEIRA DURÃES
 
Agravado(s): TIM S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS FARIAS DE SOUZA
 
Agravado(s): GAZETA MERCANTIL S.A.
Advogada: Dra. SANDRA REGINA PAOLESCHI CARVALHO DE LIMA
 
Agravado(s): INVESTNEWS S.A.
Advogada: Dra. SANDRA REGINA PAOLESCHI CARVALHO DE LIMA
 
Agravado(s): JB COMERCIAL S.A.
Advogado: Dr. ARNALDO PIPEK
 
Advogada: Dra. MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA
 
Agravado(s): JORNAL DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. TATIANA DO VALE XAVIER DE ALMEIDA
 
Agravado(s): DOCAS INVESTIMENTOS S.A.
Advogada: Dra. MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA
 
Agravado(s): EDITORA RIO S.A.
Advogado: Dr. ASSAD LUIZ THOMÉ
 
Advogada: Dra. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
 
Advogada: Dra. CRISTIANE LOUISE ALVES FERREIRA
 
Advogado: Dr. ELTON ENÉAS GONÇALVES
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO COELHO LOUREIRO
 
Agravado(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA
Advogado: Dr. ARNALDO PIPEK
 
Advogada: Dra. MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA
 

Histórico do processo
21/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/06/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/02/2025
Publicado despacho em 27/02/2025
26/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
25/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência por solicitaçao
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/12/2024
Petição: 689955/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
02/12/2024
Petição: 686513/2024 - Requer providências
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
03/06/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2024
Petição: 358330/2024 - Contrarrazões
15/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/05/2024
14/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/04/2024
Petição: 251354/2024 - Agravo
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/03/2024
Petição: 179029/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2023
Petição: 714302/2023 - Contrarrazões
09/11/2023
Publicado intimação em 09/11/2023
08/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/07/2023
Petição: 355029/2023 - Recurso Extraordinário
13/06/2023
Publicado acórdão em 13/06/2023      
12/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Publicado despacho em 12/06/2023
07/06/2023
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
06/06/2023
Petição: 307517/2023 - Requer providências
10/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/06/2023.
09/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/03/2023
Petição: 118028/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
07/03/2023
Publicado intimação em 07/03/2023
06/03/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/02/2023
Petição: 68718/2023 - Embargos Declaratórios
10/02/2023
Publicado acórdão em 10/02/2023      
09/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Não conhecido o Recurso
09/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/01/2023 a 07/02/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 08/02/2023 às 09:00
07/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 06/12/2021
03/12/2021
Autuado
10/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2021
Recebidos os autos no TST
28/10/2021
Pré-Autuação