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Processo: RR - 101153-95.2017.5.01.0206 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101153/2017-0206-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Renato Ayres Martins de Oliveira
 
Agravado(s): MABEL IGLESIAS CAPELO
Advogado: Dr. JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS
 
Advogado: Dr. OSWALDO MONTEIRO RAMOS
 
Agravado(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. LARISSA AMORIM CRUZ
 
Advogado: Dr. REINALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO MIRANDA
 
Advogada: Dra. WANESSA PORTUGAL
 

Histórico do processo
03/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/02/2026
Transitado em Julgado em 19/12/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/07/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/06/2023
Petição: 307037/2023 - Contrarrazões
05/06/2023
Publicado intimação em 05/06/2023
02/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2023
Petição: 120809/2023 - Recurso Extraordinário
03/03/2023
Publicado acórdão em 03/03/2023      
02/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Negado provimento ao Agravo
01/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/02/2023 a 28/02/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 01/03/2023 às 09:00
31/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/12/2022
Publicado "ato publicado" em 01/12/2022
30/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/11/2022
Petição: 597269/2022 - Agravo
23/09/2022
Publicado despacho em 23/09/2022
22/09/2022
Negado seguimento ao recurso.      
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 24/11/2021
24/11/2021
Autuado
31/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2021
Recebidos os autos no TST
28/10/2021
Pré-Autuação