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Processo: RR - 101178-55.2019.5.01.0007 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101178/2019-0007-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Deborah Abreu
 
Embargado(a): KARINE RIBEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
Advogado: Dr. MARCELO BENTO PEREIRA
 

Histórico do processo
30/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 508/2026/SETR2 em 06/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 40/2026/SETR2 em 19/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/12/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5359/2025/SEPREX em 21/11/2025
14/11/2025
Publicado despacho em 14/11/2025
13/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
12/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/08/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1158/2023/SEPREX em 19/05/2023
12/05/2023
Publicado despacho em 12/05/2023
11/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2023
Petição: 161081/2023 - Contrarrazões
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2022
Petição: 534815/2022 - Recurso Extraordinário
23/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1951/2022/SETR2 em 23/09/2022
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1627/2022/SETR2 em 19/08/2022 (pauta)
19/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022
Publicado edital em 15/08/2022
25/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1533/2022/SETR2 em 25/07/2022 (pauta)
25/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/07/2022
Petição: 360406/2022 - Instrumento de Mandato
22/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/06/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
15/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/06/2022
Petição: 280014/2022 - Embargos Declaratórios
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1265/2022/SETR2 em 10/06/2022
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Negado provimento ao Agravo
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 897/2022/SETR2 em 06/05/2022 (pauta)
06/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
04/04/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
24/03/2022
Petição: 116881/2022 - Contrarrazões
18/03/2022
Publicado "ato publicado" em 18/03/2022
17/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2022
Petição: 83769/2022 - Agravo
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 185/2022/SETR2 em 25/02/2022
18/02/2022
Publicado despacho em 18/02/2022
17/02/2022
Negado provimento ao Recurso      
11/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
08/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 25/11/2021
25/11/2021
Autuado
01/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2021
Recebidos os autos no TST
28/10/2021
Pré-Autuação