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Processo: RR - 11812-43.2020.5.15.0051 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 11812-43.2020.5.15.0051
N�mero no TRT de Origem: AP-11812/2020-0051-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANTONIO FRALETTI JUNIOR E OUTRA
Advogado: Dr. WINSTON SEBE
 
Embargado(a): GILDO MARQUES GOMES E OUTROS
Advogada: Dra. RAFAELA SIONEK
 

Histórico do processo
13/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
13/05/2025
Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/04/2025
Publicado acórdão em 09/04/2025      
08/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/12/2024
Publicado despacho em 02/12/2024
29/11/2024
Concedido prazo      
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/09/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/09/2024
Petição: 602397/2024 - Embargos Declaratórios
20/09/2024
Publicado acórdão em 20/09/2024      
19/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
28/08/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/08/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/01/2024
Petição: 45285/2024 - Contrarrazões
18/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2023
15/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/12/2023
Petição: 762967/2023 - Agravo
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
20/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/07/2023
Petição: 374508/2023 - Juntada de documentos
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/03/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/03/2022
22/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022
Petição: 112328/2022 - Contrarrazões
02/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2022
Publicado despacho em 02/03/2022
25/02/2022
Concedido prazo      
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/01/2022
Petição: 14643/2022 - Embargos Declaratórios
16/12/2021
Publicado despacho em 16/12/2021
15/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/12/2021
02/12/2021
Autuado
10/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2021
Recebidos os autos no TST
28/10/2021
Pré-Autuação