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Processo: AIRR - 196-96.2017.5.05.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-196/2017-0005-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Antônio José Telles de Vasconcellos
 
Procurador: Dr. Bruno Fagundes
 
Agravado(s): JORGE SOUZA SANTOS
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
 
Agravado(s): HD MONTAGENS ELETRÔNICAS EIRELI
 

Histórico do processo
01/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2454/2025/SETR5 em 07/01/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1822/2025/SETR5 em 06/11/2025 (pauta)
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3740/2025/SEPREX em 12/09/2025
04/09/2025
Petição: 252475/2025 - Instrumento de Mandato
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/10/2021
Publicado despacho em 27/10/2021
26/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2021
Petição: 390644/2021 - Contrarrazões
16/09/2021
Publicado intimação em 16/09/2021
15/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/08/2021
Petição: 295920/2021 - Recurso Extraordinário
18/06/2021
Publicado acórdão em 18/06/2021      
17/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Negado provimento ao agravo com multa
31/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
28/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/05/2021
Publicado "ato publicado" em 10/05/2021
07/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/05/2021
Petição: 133443/2021 - Agravo
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
05/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 11/03/2021
11/03/2021
Autuado
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/02/2021
Recebidos os autos no TST
16/02/2021
Pré-Autuação