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Processo: RRAg - 100422-59.2018.5.01.0014 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100422/2018-0014-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SIMONE RIBEIRO MARTINS
Advogado: Dr. ISMAEL SOUZA DA SILVA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Embargado(a): LOCAL SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. ANDRÉA ALVES SINGUE SARRES
 
Embargado(a): IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 

Histórico do processo
19/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2380/2026/SETR8 em 19/10/2026
29/09/2026
Publicado acórdão em 29/09/2026      
28/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1978/2026/SETR8 em 31/08/2026 (pauta)
21/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1058/2026/SETR8 em 04/05/2026
28/04/2026
Petição: 52433/2026 - Embargos Declaratórios
23/04/2026
Petição: 50511/2026 - Recurso Extraordinário
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 544/2026/SETR8 em 23/03/2026 (pauta)
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 119/2026/SETR8 em 20/02/2026
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 108 do RITST.
26/01/2026
Petição: 6548/2026 - Embargos Declaratórios
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
11/12/2025
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/12/2025
Petição: 340987/2025 - Requer providências
04/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2045/2025/SETR8 em 04/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2787/2025/SEPREX em 28/07/2025
25/07/2025
Petição: 215985/2025 - Requer reconsideração de despacho
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/11/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/11/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3472/2022/CREC em 07/11/2022
26/10/2022
Publicado despacho em 26/10/2022
25/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/09/2022
Petição: 480399/2022 - Contrarrazões
13/09/2022
Publicado intimação em 13/09/2022
12/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/07/2022
Petição: 335882/2022 - Recurso Extraordinário
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1607/2022/SETR8 em 24/06/2022
13/06/2022
Publicado acórdão em 13/06/2022      
10/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Não conhecido o Recurso
23/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1226/2022/SETR8 em 23/05/2022 (pauta)
12/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 08/06 às 9h.
12/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/02/2022
Petição: 69254/2022 - Instrumento de Mandato
02/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/11/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 16/11/2021
16/11/2021
Autuado
01/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2021
Recebidos os autos no TST
28/10/2021
Pré-Autuação