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Processo: AIRR - 1544-87.2017.5.10.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1544-87.2017.5.10.0013
N�mero no TRT de Origem: ROT-1544/2017-0013-10.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado: Dr. JORGE ANTONIO MILAD BAZI
 
Advogado: Dr. JOSE RICARDO SANT ANNA
 
Recorrido(s): ARTHUR LUIZ BELCHOR SILVA
Advogada: Dra. KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI
 
Advogada: Dra. LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA BOGES
 
Advogado: Dr. TARSO GONÇALVES VIEIRA
 
Recorrido(s): INSTITUTO VIVER ESPORTE
Advogado: Dr. DINO ARAÚJO DE ANDRADE
 

Histórico do processo
03/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2026
Petição: 54661/2026 - Contrarrazões
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/03/2026
Petição: 34606/2026 - Recurso Extraordinário
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2026 a 13/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/10/2025
Petição: 306136/2025 - Contraminuta
15/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/10/2025
14/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2025
Petição: 290540/2025 - Agravo
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/08/2025
Publicado despacho em 12/08/2025
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/07/2025
Petição: 217659/2025 - Requer providências
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
28/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
22/03/2023
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
13/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
10/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/02/2023
Recebidos os autos
06/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
06/06/2022
Transitado em Julgado em 02/06/2022
06/06/2022
Transitado em Julgado em 02/06/2022
12/05/2022
Publicado despacho em 12/05/2022
11/05/2022
Negado provimento ao Recurso      
10/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/04/2022
Petição: 171064/2022 - Embargos Declaratórios
19/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/04/2022
Publicado despacho em 19/04/2022
18/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
05/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/04/2022
Retirado de Pauta
21/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/03/2022 a 04/04/2022 00:00
17/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/03/2022 a 04/04/2022 00:00
16/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/02/2022
Petição: 47494/2022 - Contrarrazões
07/02/2022
Publicado "ato publicado" em 07/02/2022
04/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/12/2021
Petição: 536389/2021 - Agravo
02/12/2021
Publicado despacho em 02/12/2021
01/12/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
29/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
25/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 25/11/2021
25/11/2021
Autuado
03/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/10/2021
Recebidos os autos no TST
29/10/2021
Pré-Autuação