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Processo: RR - 10910-64.2015.5.01.0016
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10910/2015-0016-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Alexandre Fernandes Souza
 
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Procurador: Dr. Vera Lúcia Gomes de Almeida
 
Recorrido(s): WANDERLEY MORENO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE
 
Recorrido(s): AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2077/2026/SETR2 em 28/08/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1657/2026/SETR2 em 06/07/2026 (pauta)
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1087/2026/SETR2 em 30/04/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 531/2026/SEPREX em 06/03/2026
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/09/2025
Petição: 266767/2025 - Resposta ao despacho
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3266/2025/SEPREX em 18/08/2025
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/08/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
08/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1062/2022/CREC em 06/05/2022
05/05/2022
Publicado despacho em 05/05/2022
04/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/01/2022
Publicado intimação em 21/01/2022
20/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2021
Petição: 515973/2021 - Recurso Extraordinário
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2187/2021/SETR2 em 22/11/2021
19/11/2021
Publicado acórdão em 19/11/2021      
18/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1866/2021/SETR2 em 18/10/2021 (pauta)
15/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 17/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/11/2021 a 16/11/2021 00:00
14/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/09/2021
Petição: 380950/2021 - Embargos Declaratórios
21/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1616/2021/SETR2 em 21/09/2021
17/09/2021
Publicado acórdão em 17/09/2021      
16/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Negado provimento ao Agravo
23/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1382/2021/SETR2 em 23/08/2021 (pauta)
20/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 15/09/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00
19/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/06/2021
Publicado "ato publicado" em 17/06/2021
16/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/05/2021
Petição: 168894/2021 - Agravo
24/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 826/2021/SETR2 em 24/05/2021
21/05/2021
Publicado despacho em 21/05/2021
20/05/2021
Negado provimento ao Agravo      
13/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
20/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 13/04/2021
13/04/2021
Autuado
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/01/2021
Recebidos os autos no TST
12/01/2021
Pré-Autuação