Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 11546-56.2016.5.03.0075 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11546-56.2016.5.03.0075
N�mero no TRT de Origem: null-11546/2016-0075-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOÃO MARCOS CANÇADO BARBOSA E OUTROS
Advogado: Dr. GERALDO ROBERTO GOMES
 
Advogada: Dra. JOYCE JARDIM GOMES
 
Embargado(a): LUIZ JOSE DA SILVA
Advogado: Dr. RODRIGO WELLINGTON BAGANHA
 
Advogado: Dr. VÍTOR PACHECO FLORIANO
 
Advogado: Dr. WITER CARROZZA JÚNIOR
 
Embargado(a): VALDINEI CAMILO
Advogada: Dra. FABIANA ALVES DE FREITAS VALENTIM
 
Advogado: Dr. FÁBIO PAIVA DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. LIN CHUN HUI
 
Advogada: Dra. VANESSA FERNANDA ZATTA
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 08/08/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/01/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/12/2025
Petição: 344910/2025 - Embargos Declaratórios
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
27/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2025
06/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/04/2025
Petição: 120396/2025 - Agravo
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
28/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2024
Publicado intimação em 03/10/2024
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/09/2024
Petição: 588943/2024 - Instrumento de Mandato
18/09/2024
Petição: 587728/2024 - Recurso Extraordinário
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Negado provimento ao Agravo
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
25/04/2022
Publicado despacho em 25/04/2022
22/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/04/2022
Petição: 137164/2022 - Requer providências
28/03/2022
Publicado despacho em 28/03/2022
25/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
02/03/2022
Publicado "ato publicado" em 02/03/2022
25/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2022
Petição: 57273/2022 - Requer providências
15/02/2022
Petição: 46251/2022 - Agravo
03/02/2022
Publicado despacho em 03/02/2022
02/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
27/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 06/12/2021
03/12/2021
Autuado
12/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/11/2021
Recebidos os autos no TST
05/11/2021
Pré-Autuação