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Processo: RR - 1001478-25.2019.5.02.0084 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001478/2019-0084-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado Francisco Rossal de Araújo
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GILBERTO BEZERRA DA COSTA
Advogado: Dr. JEFFERSON LEONARDO ALVES NOBILE DE GERARD RECHILLING E BLASMOND
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Embargado(a): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
Advogada: Dra. ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA
 
Advogado: Dr. EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
 
Advogado: Dr. MARCELO HIROYUKI SATO
 
Advogado: Dr. NATHANY RAPHAEL ARICO
 
Advogado: Dr. NELSON MARQUES DO VAL FILHO
 

Histórico do processo
06/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Francisco Rossal de Araújo)
06/11/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador FRA - SDI1 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
17/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/06/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 17/06/2026
16/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/05/2026
Publicado despacho em 08/05/2026
07/05/2026
Admitidos os Embargos      
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/02/2026
Petição: 15940/2026 - Embargos
16/01/2026
Petição: 3104/2026 - Instrumento de Mandato
08/01/2026
Publicado acórdão em 08/01/2026      
07/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/05/2025
07/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2025
Petição: 117651/2025 - Agravo
08/04/2025
Publicado despacho em 08/04/2025
07/04/2025
Negado seguimento ao recurso.      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
18/11/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
18/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
29/09/2021
Publicado despacho em 29/09/2021
28/09/2021
Sobrestado o feito      
22/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 11/03/2021
11/03/2021
Autuado
21/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2021
Recebidos os autos no TST
17/02/2021
Pré-Autuação