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Processo: RR - 20836-56.2018.5.04.0024 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20836/2018-0024-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADRIANA BORGES
Advogado: Dr. ANDRÉ ELERT MAIA
 
Advogada: Dra. ROBERTA MATTOS RODRIGUES
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Marília Rodrigues de Oliveira
 
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Embargado(a): FA RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
29/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1090/2026/SETR4 em 11/09/2026
11/09/2026
Petição: 106935/2026 - Embargos Declaratórios
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/09/2026 às 14:00.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Retirado de Pauta
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 826/2026/SETR4 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/08/2025
Petição: 245045/2025 - Contrarrazões
11/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1396/2025/SETR4 em 11/08/2025
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/06/2025
Petição: 171421/2025 - Agravo
03/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1091/2025/SETR4 em 03/06/2025
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
31/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/05/2025
Conhecido o recurso e provido      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 520/2025/SETR4 em 20/03/2025
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
14/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3306/2023/SETR4 em 14/11/2023
14/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
14/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
01/11/2023
Petição: 627702/2023 - Requer o dessobrestamento do feito
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
03/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-1118
23/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 211/2022/SETR4 em 23/02/2022
22/02/2022
Publicado despacho em 22/02/2022
21/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/12/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 02/12/2021
01/12/2021
Autuado
10/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/11/2021
Recebidos os autos no TST
06/11/2021
Pré-Autuação