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Processo: RR - 505-07.2019.5.05.0019
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-505/2019-0019-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): PAULO TROCCOLI GADELHA
Advogado: Dr. ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES
 
Advogado: Dr. ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO
 
Recorrido(s): JPTE ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/11/2023
Publicado despacho em 07/11/2023
06/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2023
Publicado intimação em 01/09/2023
31/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2023
Petição: 275242/2023 - Recurso Extraordinário
19/05/2023
Petição: 275143/2023 - Recurso Extraordinário
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/04/2023 às 09:00
03/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/03/2023
01/03/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/01/2023
Petição: 15174/2023 - Agravo
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
12/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 07/12/2021
07/12/2021
Autuado
18/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2021
Recebidos os autos no TST
08/11/2021
Pré-Autuação