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Processo: RRAg - 1832-95.2018.5.22.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-1832/2018-0003-22.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A
Advogado: Dr. ANDRÊS DIAS DE ABREU
 
Agravado(s) e Recorrido(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Thiago Luís Eiras da Silveira
 
Procurador: Dr. Valério de Freitas Mendes
 

Histórico do processo
01/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
30/09/2025
Transitado em Julgado em 24/09/2025
12/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1061/2025/SETR5 em 12/08/2025
12/08/2025
Publicado acórdão em 12/08/2025      
08/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
05/08/2025
Petição: 223502/2025 - Instrumento de Mandato
24/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/08/2025 às 09:00.
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 937/2025/SETR5 em 23/06/2025 (pauta)
23/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Retirado de Pauta
12/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 618/2025/SETR5 em 12/05/2025 (pauta)
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
14/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 30/11/2021
30/11/2021
Autuado
18/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2021
Recebidos os autos no TST
08/11/2021
Pré-Autuação